Governo assume pagar prejuízo do trem rápido

O governo federal decidiu assumir o risco pela demanda do serviço do trem de alta velocidade (TAV) para tentar tirar o projeto do papel. No novo modelo de licitação proposto pela Agência Nacional deTransporte Terrestre (ANTT), caberá à União bancar a conta caso o trem rápido brasileiro dê prejuízo. Em contrapartida, se o empreendimento for lucrativo, o dinheiro irá para os cofres públicos.

O novo modelo de licitação terá duas concessões: uma de operação do serviço de passageiros e outra de construção e manutenção da linha e das estações.

No caso da infraestrutura, está prevista uma terceira etapa licitatória, em que a vencedora da concessão da construção terá de abrir uma concorrência internacional para a empresa que realizará as obras estruturais.

Dessa forma, o operador do serviço de transporte de passageiro, responsável por adquirir, operar e manter os trens, será remunerado pela venda de passagens e deverá pagar à União pelo arrendamento da linha e estações.

O governo, entretanto, terá de pagar ao vencedor da segunda concessão, responsável pela infraestrutura e por manter e construir as linhas e estações, por usar o serviço.

Se o valor que o governo receber do operador for menor de o valor que a União terá de pagar ao responsável pela manutenção, o governo terá que entrar com o restante. Se o valor recebido for maior, a União ficará com o lucro.

Esse risco, no primeiro modelo de licitação — que fracassou — era exclusivamente da iniciativa privada. Devido à falta de interessados no empreendimento, a ANTT achou melhor modificar esse processo.

Nas novas regras, o governo vai restringir que grupos interessados no empreendimento participem de mais de uma etapa do processo de concessão, com o intuito de aumentar a concorrência.

Trem

TAV ligando Campinas, São Paulo e Rio, grandes países construtores e detentores da tecnologia de trens de alta velocidade não acreditam nas licitações brasileiras, em que o superfaturamento é praxe. Ouço falar desse trem bala desde minha infância quando a rodovia dos Bandeirantes foi concluída. Em princípio, os trilhos seriam construídos em elevados no canteiro central da pista. Até hoje está na minha imaginação essa obra de arte. Enquanto a política de transportes de nosso País andar a passos de construtoras "preferenciais", esse trem só existirá na ilusão.